Com o debate sobre a volta das aulas presenciais e a chegada da chamada “segunda onda” de Covid-19 uma das preocupações de pais e profissionais da educação é o surgimento de surtos nas unidades de ensino e a velocidade da comunicação desses casos.
Para auxiliar nessa comunicação, o vereador Wagner Morais (PSDB) apresentou projeto de lei em Nova Odessa instituindo a obrigatoriedade da notificação pelas instituições de ensino públicas e privadas de casos Covid-19 e de outros surtos epidemiológicos confirmados entre seus funcionários, docentes, alunos e prestadores de serviços.
Qualquer afastamento de funcionário, docente, aluno e prestador de serviço determinado após constatação de sintomas relacionados à Covid-19 e outros surtos epidemiológicos também deverá ser notificado.
A notificação deverá ser encaminhada a Secretaria Educação e à Vigilância Epidemiológica em até 24 horas após a confirmação da doença ou afastamento de pessoa sintomática.
Se aprovado o projeto e sancionada a lei, as instituições de ensino que a descumprirem poderão ter seu alvará de licença de funcionamento suspenso temporariamente ou cassado, com base no agravamento do contágio averiguado dentro do ambiente escolar.
“Recentemente uma escola particular de Campinas contabilizou, no total, 42 casos de Covid-19 entre seus colaboradores e alunos”, lembrou o vereador na justificativa do projeto.
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
02 de abril de 2024
A Câmara de Nova Odessa é a segunda da RPT (Região do Polo Têxtil) com menor gasto per capta por morador da cidade. Os dados co...
02 de abril de 2024
O vereador Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho do Klavin, apresentou e teve aprovados dois requerimentos que solicitam a am...
18 de março de 2024
Em mais uma ação voltada à proteção dos direitos e desenvolvimento de políticas públicas para pessoas surdas, o vereador Sebast...
18 de março de 2024
O vereador Antônio Alves Teixeira, o Professor Antônio, comemorou a notícia de que a Prefeitura de Nova Odessa irá construir um...
08 de março de 2024
A Câmara de Nova Odessa realizou, na noite de quinta-feira (07/03), a entrega dos certificados do Prêmio Mulheres Destaqu...
06 de março de 2024
O vereador Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho do Klavin, está pedindo informações à Prefeitura de Nova Odessa sobre as...
Horário de Atendimento:
De segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Nosso e-mail de atendimento:
sic@camaranovaodessa.sp.gov.br
Telefone para contato:
(19) 3466-8866