Notícias

14/07/2020

Sessão da Câmara tem abertura de duas comissões de investigação

A sessão da Câmara de Nova Odessa realizada nesta segunda-feira (dia 13) foi marcada pela abertura e composição de duas comissões temporárias. Uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) pretende apurar eventuais irregularidades na aprovação de loteamentos e empreendimentos imobiliários, além da Comissão Processante para analisar se houve quebra de decoro parlamentar, com possível perda de mandato...

13/07/2020

Lei que proíbe inaugurar obras incompletas agora é definitiva

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu, no último dia 3, que transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso, a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ingressada pela Prefeitura de Nova Odessa contra um artigo da lei municipal que proíbe a inauguração de obras públicas incompletas. A legislação também exige o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e impede...

23/06/2020

Coronavírus é principal tema discutido por vereadores em sessão

Como não poderia deixar de ser neste momento de pandemia, o novo coronavírus (Covid-19) foi o principal tema abordado na sessão da Câmara de Nova Odessa realizada nesta segunda-feira (22). Novamente os vereadores se reuniram por videoconferência, com o uso do programa Skype, para atender às recomendações no combate à Covid-19. Boa parte dos 17 requerimentos aprovados era de pedidos de informaçõ...

18/06/2020

Covid-19: vereador pede testes em parte da população

Durante a sessão da Câmara de Nova Odessa realizada nesta segunda-feira (15) por videoconferência, o vereador Antônio Alves Teixeira, o Professor Antônio (PSD), utilizou a Tribuna Livre para defender a necessidade de testagem maior de pessoas com relação ao novo coronavírus (Covid-19). O parlamentar protocolou requerimento solicitando à Prefeitura que teste uma parcela da população, os servidor...

08/06/2020

Tribunal de Justiça mantém lei que proíbe inaugurar obras sem AVCB

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) decidiu, no último dia 4, por não aceitar o recurso extraordinário ingressado pela Prefeitura de Nova Odessa contra um artigo da lei municipal que proíbe a inauguração de obras públicas incompletas. A legislação exige o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e impede a inauguração de obras públicas incompletas. A Câmara havia aprovado...

31/05/2020

Secretaria de Saúde apresenta despesas e ações contra a Covid-19

A Secretaria de Saúde de Nova Odessa apresentou na Câmara nesta sexta-feira (dia 29), em audiência pública virtual, a prestação de contas sobre as ações desenvolvidas nos quatro primeiros meses do ano, sobretudo as medidas adotadas no combate ao novo coronavírus (Covid-19) Os dados dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril foram mostrados aos vereadores e a população por meio de videoconfe...

31/05/2020

Justiça arquiva ação popular contra permuta de imóveis

A Justiça de Nova Odessa decidiu por extinguir, sem a resolução do mérito, a ação popular movida contra o processo da troca dos imóveis onde antigamente funcionava o Sport Clube Lítero, que desde 2013 sedia o Clube da Melhor Idade, por uma área pública de quase 10 mil metros quadrados na Avenida Ampelio Gazzetta, em frente ao Supermercado Pague Menos. A permuta foi realizada em 2015, mas o pro...

29/05/2020

Prefeitura apresenta metas fiscais do 1º quadrimestre em audiência na Câmara

A Câmara de Nova Odessa sediou nesta quinta-feira (dia 28) a audiência pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2020. A Secretaria de Finanças e Planejamento da Prefeitura, representada pelo contador José Luiz Dutra, mostrou os dados dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril para os vereadores e a população por meio de videoconferência, com...

30/04/2020

Vereador cobra adequação na lei de cargos comissionados da Prefeitura

O vereador Antonio Alves Teixeira, o Professor Antônio (PSD), está cobrando que a Prefeitura de Nova Odessa faça a adequação, por lei municipal, de uma parte dos cargos comissionados e das funções de confiança, alvos de nova Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. O parlamentar cita que esta é a terceira vez, em quatro anos, que a l...

28/04/2020

Vereadores votam dois projetos em 1ª sessão virtual da história

Reunidos via Skype na tarde desta segunda-feira (dia 27), os nove vereadores de Nova Odessa realizaram a primeira sessão virtual da história de 60 anos do Poder Legislativo. Foi a 3ª sessão extraordinária do ano, que desta vez ocorreu por videoconferência, em meio à pandemia do novo coronavírus e que exige o distanciamento social como uma das formas de combate à Covid-19. Na ocasião, houve a di...

08/04/2020

Câmara se programa para realizar sessões e audiências à distância

Reunidos na 2ª sessão extraordinária de 2020, na tarde desta quinta-feira (dia 2), os vereadores de Nova Odessa aprovaram o projeto que permite realizar sessões e audiências públicas por videoconferência durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que exige quarentena e isolamento social das pessoas. Agora, a Câmara estuda a melhor forma de retomar os trabalhos rotineiros, com...

09/03/2020

Verba de R$ 100 mil permite implantar área de lazer no Vale dos Lírios

O vereador Antônio Alves Teixeira, o Professor Antônio (PT), destaca a obtenção de R$ 100 mil para a Prefeitura de Nova Odessa investir na implantação de uma área de lazer, com campo de areia e brinquedos (playground), para o bairro Vale dos Lírios, em Nova Odessa. O recurso é oriundo de emenda parlamentar apresentada ao Orçamento da União pelo deputado federal Rui Falcão (PT-SP). “Faltam 10 m...

03/03/2020

Vereador ressalta verba de R$ 200 mil para compra de medicamentos

“Estamos contribuindo para que não haja falta de medicamentos na rede municipal de Saúde em Nova Odessa”. Assim define o vereador Antônio Alves Teixeira, o Professor Antônio (PT), sobre o recurso de R$ 200 mil obtido através de emenda parlamentar apresentada ao Orçamento da União pelo – agora – ex-deputado federal José Mentor (PT) para custeio e compra de medicamentos. “É uma verba importante...

19/02/2020

Aprovada denominação de nova creche a ser inaugurada, com AVCB

A Câmara de Nova Odessa aprovou na sessão realizada segunda-feira (dia 17) projeto de lei que dá denominação de “Penha Maria Pires de Andrade Miranda” à nova creche do Jardim Santa Luíza 2. A obra está em vias de ser inaugurada pela Prefeitura, já com o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), conforme exige lei resultada de projeto do vereador Antônio Alves Teixeira, o Professor Antônio...

13/02/2020

Passivo financeiro do Clube da Melhor Idade será discutido na Câmara

Os vereadores de Nova Odessa aprovaram esta semana o agendamento de um debate a respeito do passivo financeiro relacionado ao prédio que sedia o Clube da Melhor Idade, objeto de uma permuta que se encontra suspensa pela Justiça. Autor de requerimento, o vereador Antônio Alves Teixeira, o Professor Antônio (PT), convocou representantes para a ocasião do dia 6 de abril, a partir das 18 horas. A...