A Prefeitura de Nova Odessa protocolou ontem e os vereadores aprovaram em regime de urgência especial, na sessão da Câmara realizada na noite desta segunda-feira (dia 15), o projeto de lei que reajusta a remuneração geral dos servidores ativos e inativos, incluindo o vale-cesta mensal, a cesta de Natal, o auxílio-refeição e o vale-alimentação. A proposta havia sido aceita em conversas com o Sindicato dos Servidores Municipais de Nova Odessa e foi aprovada por unanimidade.

Os salários terão aumento de 4,11%, retroativo à 1º de março, a data-base da categoria. O índice corresponde à inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) nos últimos 12 meses. Já a cesta básica, paga em pecúnia, passa de R$ 460 para R$ 480 – também retroativa à 1º de março (4,34% a mais) – e, a partir de novembro, será de R$ 485 (um aumento 5,43% em relação à atual).

O benefício da cesta de Natal, da mesma forma paga em pecúnia e extensiva aos servidores afastados por motivo legal, será de R$ 460, sendo um reajuste de 4,8% em relação aos atuais R$ 438,90. O vale-alimentação concedido em pecúnia aos guardas municipais, vigias e agentes de trânsito, pelas peculiaridades das funções, passará de R$ 13,13 por dia para R$ 14,13, o que representa um reajuste de 7,61%.

O benefício, contudo, substitui a obrigação da Prefeitura na concessão de refeição a esses servidores. Além disso, os valores do auxílio alimentação/viagem serão reajustados pelo índice inflacionário, passando de R$ 38,00 para R$ 39,56. Com a aprovação pelo Poder Legislativo, o projeto agora aguarda a sanção do próprio autor, o prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza, para se tornar lei e entrar em vigor.

Recentemente a Prefeitura divulgou que o Sindicato dos Servidores solicitou a edição de um PDV (Programa de Demissão Voluntária), que será alvo de estudos por parte da Administração, para verificar a sua viabilidade ou não. Também a pedido da entidade sindical, será estudada a criação de um local apropriado de descanso para os servidores do Paço Municipal no horário de almoço.