Os vereadores de Nova Odessa aprovaram, nesta segunda-feira (28/08), por unanimidade, o projeto de lei que aumenta de 30% para 52% o adicional de risco pago aos guardas municipais.
O projeto de lei foi protocolado em regime de urgência e foi o primeiro item da pauta de votação de ordem do dia. Guardas Municipais lotaram o plenário para acompanhar a votação.
De acordo com a justificativa que acompanha a propositura, a proposta está fundamentada na “necessidade de valorização dos profissionais que desempenham um papel fundamental na segurança e bem-estar da comunidade, além de reconhecer a crescente complexidade das atribuições exercidas por esses servidores, inclusive por serem estes, os únicos que utilizam armas de fogo no desempenho de suas funções”.
Ainda na justificativa, a prefeitura informa que os guardas municipais estão expostos a situações de risco constantes, desde o patrulhamento urbano até o enfrentamento de crimes mais graves. Além disso, são frequentemente envolvidos em ações de fiscalização e auxílio em emergências, o que demanda habilidades técnicas específicas.
“Todos os vereadores respeitam e admiram o trabalho da Guarda Municipal e entenderam como merecido esse reconhecimento”, disse o presidente da Câmara, Wagner Morais.
Com a aprovação do projeto, a alteração na legislação deve ser sancionada pelo prefeito e, de acordo com informações divulgadas pela prefeitura, o reajuste deve ser aplicado já na folha de pagamento de setembro.
Publicado em: 28 de agosto de 2023
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
09 de outubro de 2025
A Câmara Municipal de Nova Odessa sedia nesta sexta-feira, dia 10 de outubro, o evento “Dentro em Movimento”, uma palestra e ro...
09 de outubro de 2025
O presidente da Câmara Municipal de Nova Odessa, vereador Oséias Jorge, esteve em Brasília nesta quarta-feira (8) cumprindo uma...
06 de outubro de 2025
A Câmara Municipal de Nova Odessa aprovou por unanimidade, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (06), o Projeto de Le...
01 de outubro de 2025
O vereador Lico Rodrigues protocolou nesta semana, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), um ofício solicita...
01 de outubro de 2025
Na última segunda-feira (29), os vereadores da Câmara Municipal de Nova Odessa aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 35...
30 de setembro de 2025
Os vereadores André Faganello e Paulinho Bichof apresentaam na Câmara Municipal de Nova Odessa o Requerimento nº 475/2025, soli...
Horário de Atendimento:
De segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Nosso e-mail de atendimento:
sic@camaranovaodessa.sp.gov.br
Telefone para contato:
(19) 3466-8866