A Câmara de Nova Odessa promoveu no início da sessão de segunda-feira (dia 14) um debate sobre questões relacionadas à perturbação do sossego no município. A ocasião foi convocada por requerimento do vereador Angelo Roberto Réstio, o Nenê Réstio (MDB), reunindo representantes da Prefeitura e da Acino (Associação Comercial e Industrial de Nova Odessa).

O debate teve as presenças do chefe de Gabinete da Prefeitura, André Faganello, do secretário de Obras, Projetos e Planejamento Urbano, Elvis Ricardo Garcia (o Pelé), do chefe de Segurança Municipal e diretor de Trânsito, Franco Julio Felippe, do tesoureiro e representante da Acino, Francisco Carlos Barilon, e do fiscal de Obras da Prefeitura, Desidério Silva.

“É uma questão recorrente na cidade a perturbação da ordem e sossego”, explica Nenê Réstio. O vereador convocou as autoridades municipais para saber dos instrumentos de aferição dos ruídos e a aplicação da legislação vigente em bares, lanchonetes, salões de festas, chácaras de aluguel e carros com som alto. “Não queremos cercear o direito das pessoas, desde que não atrapalhe os vizinhos”, diz. O vereador sugeriu que a Prefeitura implante um ‘Disque-Denúncia’ para os casos.

Atualmente, a Guarda Civil Municipal é acionada e realiza a aferição através do aparelho de decibelímetro – que faz a medição, em decibéis. Em seguida, é comunicado o Setor de Obras, para as notificações e autuações necessárias. “Não são poucas as denúncias que recebemos”, confirma o chefe de Gabinete da Prefeitura. “Estamos estudando a retomada das operações noturnas”, revela. O dirigente ainda ficou de analisar a possibilidade do canal direto de denúncias.

Faganello frisa que a Prefeitura costuma autuar e aplicar multas, além de lacrar alguns estabelecimentos que ocasionam, ou permitem, o barulho excessivo. “No período do Verão as ocorrências aumentam”, confirma o fiscal Desidério Silva. O servidor estima entre “20 a 30” os estabelecimentos comerciais que costumam ocasionar os transtornos da emissão de ruídos acima dos níveis permitidos.