O vereador Avelino Xavier Alves, o Poneis (PSDB), teve aprovado na sessão da Câmara de Nova Odessa realizada na segunda-feira (dia 5) projeto de lei instituindo no calendário oficial do município o evento ‘Maio Laranja’. O período especial é dedicado à realização de ações preventivas de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Conforme determina o projeto do parlamentar, a critério dos gestores municipais podem ser desenvolvidas atividades como a divulgação de dados e informações acerca do assunto, a fim de reduzir a incidência do problema social. Além disso, permite a realização de palestras, campanhas e ações educativas de conscientização, orientação, prevenção e combate a este problema.
“É uma questão importante, ainda mais porque a maioria dos casos de abuso ocorre por familiares e amigos”, cita Poneis. O mês de maio é escolhido em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Lei Federal nº 9.970, de 17 de maio de 2000. O projeto aguarda a sanção do prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza para virar lei e entrar em vigor.
Publicado em: 07 de agosto de 2019
Publicado por: Assessoria de Imprensa
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
29 de abril de 2025
A vereadora Priscila Peterlevitz Leal apresentou o Requerimento nº 268/2025, solicitando informações detalhadas sobre a fiscali...
29 de abril de 2025
A Câmara Municipal de Nova Odessa criou o programa “Por uma infância sem racismo” por meio do Projeto de Lei nº 06/2025, de aut...
29 de abril de 2025
O vereador Lico Rodrigues apresentou a Indicação Nº 228/2025, solicitando ao Prefeito Municipal a designação de uma assistente...
25 de abril de 2025
A Câmara de Nova Odessa empossou os vereadores estudantes da 22ª legislatura em sessão solene realizada na última quinta-feira...
25 de abril de 2025
Por meio da Indicação nº 214/2025, o vereador Lico Rodrigues solicitou ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias para...
25 de abril de 2025
Através do requerimento nº 255/2025, o vereador Marcelo Maito solicitou informações sobre a possibilidade de implantação do pro...
Horário de Atendimento:
De segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Nosso e-mail de atendimento:
sic@camaranovaodessa.sp.gov.br
Telefone para contato:
(19) 3466-8866