Com o plenário praticamente lotado, a Câmara de Nova Odessa realizou na noite desta quinta-feira (dia 5) a segunda das quatro audiências públicas para apresentação e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2019, de autoria da Prefeitura, que institui o Plano Diretor Participativo e o Sistema de Planejamento Integrado e Gestão Participativa do Município. A população tem participado por meio de sugestões e dúvidas com relação ao planejamento urbano.

Cidadãos e representantes de entidades de classe, como de engenheiros e arquitetos, membros do Comdur (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) e de associações de bairros estão participando das audiências. O engenheiro Erik Ortolano, diretor de Obras Públicas em Nova Odessa, tem feito a apresentação dos detalhes do Plano Diretor e tirado as dúvidas da população e dos vereadores.

“É importante essa participação popular nas audiências. Estamos dando oportunidade para o cidadão ser atuante e participativo nas discussões dos interesses da comunidade”, ressalta o presidente da Câmara, Vagner Barilon (PSDB). A terceira audiência pública ocorre na sexta-feira, dia 13, às 19 horas. A quarta e última será realizada em 21 de setembro, um sábado, a partir das 14h.

O Plano Diretor busca adequar o ordenamento territorial, com planejamento e controle do uso, do parcelamento, e da ocupação do solo urbano. O objetivo é revisá-lo enquanto instrumento jurídico, que precisa ser atualizado a cada 10 anos. A Prefeitura havia realizado audiências públicas em diferentes regiões da cidade e elaborou o projeto, que agora está para análise e discussão na Câmara.

Os munícipes preenchem formulários com sugestões para incluir no projeto e os vereadores ainda poderão propor emendas. O Projeto de Lei Complementar nº 8/2019 está disponível para consulta no site da Câmara e todas as audiências têm transmissão ao vivo no site e na página oficial do Facebook. Os vídeos são publicados em canal do Legislativo no YouTube (‘Câmara de Nova Odessa’).