O telefone celular utilizado para acionar as conselheiras tutelares nos plantões e em situações de emergência ficou mudo por falta de pagamento – e até hoje não está funcionando. A Prefeitura de Nova Odessa confirmou a informação em resposta a um requerimento protocolado pelo vereador Sílvio Natal, o Cabo Natal, na Câmara de Nova Odessa.
O requerimento 563/2023 foi apresentado em outubro do ano passado. Nele o vereador informava que “há mais de um mês o celular usado para atender as ocorrências nos plantões noturnos e finais de semana não está funcionando”. De acordo com o parlamentar, até hoje o número não está funcionando.
O vereador questionou, no requerimento, o motivo da troca de número dos telefones do Conselho e informou que, mesmo o novo número fornecido, não estava funcionando. Perguntou ainda quais providências seriam tomadas para resolver o problema, que estava causando transtornos tanto para a população que precisava acionar as conselheiras, quanto para as autoridades que necessitavam de apoio para o atendimento de ocorrências envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
A resposta da Prefeitura ao requerimento foi protocolada no dia 13 de dezembro do ano passado e informa que se trata de número de telefone corporativo, cujos serviços estavam sendo “mal executados” pela operadora e, por isso, a administração teria “bloqueado” os pagamentos das contas. Acrescenta ainda que houve o “acerto financeiro” com a operadora, o que teria resolvido o problema. O vereador, porém, contradiz a prefeitura e informa que, até hoje, o número não funciona.
“A resposta tenta se esquivar, mas acaba admitindo que a prefeitura deixou de pagar as contas. Apesar do alegado problema operacional, sabemos que esse não é caminho para o poder público resolver problemas com seus fornecedores. Não se deixa de pagar. Pode até ser que a prefeitura pudesse acionar o prestador de serviços e fazer os pagamentos de forma judicial, mas deixar de pagar, nunca”, afirmou Natal.
“Também não foram apresentados documentos que comprovem a notificação da operadora pela má prestação do serviço. Entendo que a prefeitura não pagou as contas e a operadora bloqueou o número, como faz com todos os seus clientes. Assim, essa administração está deixando o Conselho Tutelar sem telefone por meses”, completou.
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
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