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Vereador cobra informações sobre contratos e licitações

Despesas relacionadas à manutenção de veículos pesados e roçagem das escolas motivaram requerimentos do vereador

O vereador Sílvio Natal, o Cabo Natal, apresentou dois requerimentos sobre contratos e licitações da Prefeitura Municipal. O primeiro deles diz respeito aos serviços prestados por uma empresa de Campinas que realiza a manutenção de veículos pesados da frota municipal.

“Conforme relatório de fornecimento disponível no Portal da Transparência Municipal, em 2022, já foram gastos R$ 127.070,96  com a referida empresa”, conta o vereador. Como os documentos referentes à licitação e contrato não estão disponíveis no site da prefeitura, o vereador apresentou requerimento solicitando cópia do contrato e do edital (termo de referência) relativos à contratação da empresa e relatório dos serviços realizados este ano, contendo o valor, a data, o veículo (marca, modelo e placa) e a manutenção realizada. 

No outro requerimento o vereador busca informações sobre os serviços de roçagem de escolas municipais. O serviço foi objeto do pregão presencial 02/2022, que previa ”roçagem, capina manual e mecânica, limpeza de terrenos, poda de árvores com limpeza e retirada de galhos, incluindo o fornecimento de veículos, equipamentos, maquinário e toda mão de obra necessária, bem como o serviço de coleta e transporte de resíduos provenientes da roçada até a destinação final adequada, para atender as necessidades das diversas unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Nova Odessa”.

Natal aponta que a empresa homologada não era a primeira colocada no pregão e solicita cópia da ata da sessão de julgamento e classificação das propostas. “Os valores não aparentam ser exequíveis e a empresa não foi a primeira colocada no pregão. Além disso, a empresa já presta serviços no município, com qualidade ruim, com poucos funcionários e equipamentos. Serviços esses que estão sendo terceirizados ou quarteirizados”, explicou.

Os dois requerimentos estão na pauta da sessão que acontece na próxima segunda-feira (14/03), a partir das 14h.


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