O vereador Avelino Xavier Alves, o Poneis (PSDB), teve aprovado esta semana requerimento no qual pede informações da Prefeitura de Nova Odessa sobre a área situada na Estrada Municipal Eduardo Karklis e pertencente ao empreendimento Lagos Recanto Clube. A empresa possui dívidas com o Município e ações fiscais foram ingressadas na Justiça, resultando na penhora do imóvel.

Trata-se de uma gleba de terras rural, localizada no bairro Fazenda Velha (ou Recanto), com área total de 66,8 mil metros quadrados e possuindo benfeitorias como portaria, salão de festas, vestiários, bar, piscinas e quiosques. Em fevereiro de 2016, o vereador encaminhou requerimento a respeito do assunto e obteve da Prefeitura a informação que o imóvel da empresa registrava débitos ajuizados inscritos na Dívida Ativa, totalizando R$ 287,6 mil.

Existem várias execuções fiscais tramitando na Justiça e em três processos houve a penhora do bem. “Comenta-se que a dívida agora passa dos 500 mil reais”, conta Poneis. O vereador cita que, além da questão financeira da Prefeitura, o tema envolve diretamente centenas de pessoas. “É uma área muito grande e o clube tem mais de 800 associados. O pessoal ainda tem esperança de receber de volta o dinheiro pago como mensalidade de sócio”, explica Poneis. “Faz 19 anos que a área está lá e precisamos saber como anda a solução desse problema todo”, acrescenta.

Por meio do requerimento, o vereador quer saber se a dívida foi regularizada, o quanto do débito está relacionado ao pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a data prevista para o leilão da área. “Está na hora da Prefeitura pegar essa área e leiloar. Não só pra receber os valores devidos, mas pra que o pessoal também possa ter de volta os direitos”, completa.