Com o debate sobre a volta das aulas presenciais e a chegada da chamada “segunda onda” de Covid-19 uma das preocupações de pais e profissionais da educação é o surgimento de surtos nas unidades de ensino e a velocidade da comunicação desses casos.
Para auxiliar nessa comunicação, o vereador Wagner Morais (PSDB) apresentou projeto de lei em Nova Odessa instituindo a obrigatoriedade da notificação pelas instituições de ensino públicas e privadas de casos Covid-19 e de outros surtos epidemiológicos confirmados entre seus funcionários, docentes, alunos e prestadores de serviços.
Qualquer afastamento de funcionário, docente, aluno e prestador de serviço determinado após constatação de sintomas relacionados à Covid-19 e outros surtos epidemiológicos também deverá ser notificado.
A notificação deverá ser encaminhada a Secretaria Educação e à Vigilância Epidemiológica em até 24 horas após a confirmação da doença ou afastamento de pessoa sintomática.
Se aprovado o projeto e sancionada a lei, as instituições de ensino que a descumprirem poderão ter seu alvará de licença de funcionamento suspenso temporariamente ou cassado, com base no agravamento do contágio averiguado dentro do ambiente escolar.
“Recentemente uma escola particular de Campinas contabilizou, no total, 42 casos de Covid-19 entre seus colaboradores e alunos”, lembrou o vereador na justificativa do projeto.
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
29 de abril de 2025
A vereadora Priscila Peterlevitz Leal apresentou o Requerimento nº 268/2025, solicitando informações detalhadas sobre a fiscali...
29 de abril de 2025
A Câmara Municipal de Nova Odessa criou o programa “Por uma infância sem racismo” por meio do Projeto de Lei nº 06/2025, de aut...
29 de abril de 2025
O vereador Lico Rodrigues apresentou a Indicação Nº 228/2025, solicitando ao Prefeito Municipal a designação de uma assistente...
25 de abril de 2025
A Câmara de Nova Odessa empossou os vereadores estudantes da 22ª legislatura em sessão solene realizada na última quinta-feira...
25 de abril de 2025
Por meio da Indicação nº 214/2025, o vereador Lico Rodrigues solicitou ao Poder Executivo que adote as medidas necessárias para...
25 de abril de 2025
Através do requerimento nº 255/2025, o vereador Marcelo Maito solicitou informações sobre a possibilidade de implantação do pro...
Horário de Atendimento:
De segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Nosso e-mail de atendimento:
sic@camaranovaodessa.sp.gov.br
Telefone para contato:
(19) 3466-8866