Com o debate sobre a volta das aulas presenciais e a chegada da chamada “segunda onda” de Covid-19 uma das preocupações de pais e profissionais da educação é o surgimento de surtos nas unidades de ensino e a velocidade da comunicação desses casos.
Para auxiliar nessa comunicação, o vereador Wagner Morais (PSDB) apresentou projeto de lei em Nova Odessa instituindo a obrigatoriedade da notificação pelas instituições de ensino públicas e privadas de casos Covid-19 e de outros surtos epidemiológicos confirmados entre seus funcionários, docentes, alunos e prestadores de serviços.
Qualquer afastamento de funcionário, docente, aluno e prestador de serviço determinado após constatação de sintomas relacionados à Covid-19 e outros surtos epidemiológicos também deverá ser notificado.
A notificação deverá ser encaminhada a Secretaria Educação e à Vigilância Epidemiológica em até 24 horas após a confirmação da doença ou afastamento de pessoa sintomática.
Se aprovado o projeto e sancionada a lei, as instituições de ensino que a descumprirem poderão ter seu alvará de licença de funcionamento suspenso temporariamente ou cassado, com base no agravamento do contágio averiguado dentro do ambiente escolar.
“Recentemente uma escola particular de Campinas contabilizou, no total, 42 casos de Covid-19 entre seus colaboradores e alunos”, lembrou o vereador na justificativa do projeto.
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
Cadastre-se e receba notícias em seu e-mail
Categoria: Notícias da Câmara
04 de abril de 2025
Os vereadores Lico Rodrigues, Marcelo Maito e Márcia Rebeschini estiveram nesta semana em agenda oficial na ALESP (Assembleia L...
04 de abril de 2025
Na última quarta-feira, dia 02, a vereadora Márcia Rebeschini cumpriu agenda na Secretaria de Estado de Esportes de São Paulo....
04 de abril de 2025
Na manhã da próxima terça-feira, dia 08, a Câmara de Nova Odessa realiza a primeira sessão de 2025 do projeto “Câmara Melhor Id...
02 de abril de 2025
De autoria do vereador Marcelo Maito, a indicação nº 188/2025 solicita o uso de drones pulverizadores em apoio aos agentes de e...
02 de abril de 2025
Na última semana, o presidente da Câmara de Nova Odessa, vereador Oséias Jorge, cumpriu agendas oficiais em São Paulo para viab...
02 de abril de 2025
Em assembleia realizada na última sexta-feira (28), os servidores da Câmara de Nova Odessa aprovaram, por maioria absoluta, a c...
Horário de Atendimento:
De segunda a sexta-feira das 8h às 17h
Nosso e-mail de atendimento:
sic@camaranovaodessa.sp.gov.br
Telefone para contato:
(19) 3466-8866