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Vereador quer mais clínicas conveniadas para aumentar vagas a idosos carentes

Poneis cita lei que permite convênios da Prefeitura com clínicas geriátricas

O vereador Avelino Xavier Alves, o Poneis (PSDB), é autor de requerimento no qual pretende pedir informações da Prefeitura a respeito de convênio com mais clínicas geriátricas e estabelecimentos voltados ao atendimento de pessoas idosas, com base na Lei nº 1.960/2003. O parlamentar quer que haja convênio com outras clínicas, para aumentar a oferta de vagas subsidiadas pela Administração Municipal.

Poneis cita que a proteção ao idoso é assunto relevante, sendo preciso discutir políticas públicas voltadas a esta parcela crescente da população. O vereador menciona que o artigo 11 da lei trata da instalação de clínicas geriátricas e estabelecimentos voltados ao atendimento de pessoas necessitadas, idosas e dependentes de cuidados especiais.

A legislação em vigor na cidade determina que as entidades instaladas no município reservem 10% das vagas para pessoas carentes, que serão preenchidas mediante indicação do Setor de Promoção Social da Prefeitura. “A cidade cresceu muito em termos de idosos e precisa de mais vagas urgente. Hoje a (Comunidade) Geriátrica está cheia”, justifica o vereador.

Poneis afirma que mesmo o Estatuto do Idoso preconizando que a prioridade de atendimento é dentro das próprias famílias, existem diversos casos em que é necessário o atendimento asilar. “Tem muita gente que precisa trabalhar e não consegue ficar em casa pra cuidar do pai ou da mãe idoso. E ao mesmo tempo não consegue pagar mais de dois mil e quinhentos reais pra deixar em asilo”, diz.

A Comunidade Geriátrica é a única instituição do tipo a receber subvenção da Prefeitura de Nova Odessa, permitindo abrigar idosos com desconto no pagamento do valor. “A lei permite convênio com mais clínicas. Hoje não tem vagas e as pessoas precisam. Assim poderia abrir outras vagas e o dinheiro que vai apenas pra Geriátrica dividiria com outras”, completa Poneis.


Publicado em: 21 de maio de 2019

Publicado por: Assessoria de Imprensa

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Categoria: Notícias da Câmara

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