Notícias

12/07/2021

Divulgação da lista de vacinados é constitucional, diz TJSP

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou improcedente a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pelo prefeito Claudio José Schooder, o Leitinho, contra a lei que determina a divulgação do nome de todos os vacinados contra Covid-19 na cidade de Nova Odessa. O julgamento aconteceu na última quarta-feira, dia 07/07. A maioria dos desembargadores da turma julgadora do TJ-...

12/07/2021

Câmara destina R$ 100 mil para compra de testes rápidos em Nova Odessa

 A Câmara de Nova Odessa devolveu R$ 100 mil para que a prefeitura utilize no enfrentamento à pandemia de Covid-19. De acordo com o presidente da Casa, Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé, os vereadores solicitaram que a prefeitura faça a aquisição de testes rápidos com esse recurso e a administração municipal aceitou a proposta. “Nós, vereadores, aprovamos com agilidade todos os projetos di...

08/07/2021

Vereadores conhecem projeto City Câmeras da Capital

O presidente da Câmara de Nova Odessa, Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé, e o vereador Wagner Morais, estiveram em São Paulo esta semana para conhecer o projeto City Câmera. A iniciativa integra imagens de câmeras instaladas em áreas públicas e particulares à Guarda Civil Metropolitana para ampliar a rede de monitoramento e segurança da Capital. Os vereadores de Nova Odessa foram recebid...

02/07/2021

Vereadores propõem orçamento impositivo em Nova Odessa

Duas propostas de emenda à Lei Orgânica Municipal que estão na pauta da sessão da Câmara de Nova Odessa da próxima segunda-feira (05/07) têm como objetivo a criação do chamado “orçamento impositivo” na cidade. De acordo com as propostas, um percentual do Orçamento Municipal deverá ser, obrigatoriamente, destinado a projetos indicados pelos vereadores. As duas emendas propostas criam o orçamento...

01/07/2021

Vereador cobra implantação de tarifa social de água e esgoto

 O vereador Oseias Domingos Jorge está cobrando posicionamento da Coden Ambiental sobre a implantação da tarifa social, destinada principalmente a consumidores carentes e, neste período de pandemia, a todos aqueles que foram afetados pela crise econômica. Em requerimento aprovado na última sessão, o vereador afirma que, em resposta a requerimento feito pelo presidente da Casa, Elvis Ricardo Ma...

01/07/2021

Vereador sugere mais um dia de feira noturna em Nova Odessa

 A feira noturna de Nova Odessa, implantada a três anos, é um projeto que se concretizou como uma opção de lazer e preservação da cultura local para as famílias da cidade. O vereador Sílvio Natal, o Cabo Natal, propõe agora que a prefeitura autorize a ampliação do projeto, com a permissão para ampliação da ação, que passaria a acontecer duas vezes por semana. “Nesse período vale destacar a nec...

30/06/2021

Vereador busca recursos para obras de infraestrutura e entidades

O vereador Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho do Klavin, esteve na última sexta-feira 25/06, com a deputada estadual Letícia Aguiar e solicitou recursos para investimento em infraestrutura em Nova Odessa, além de auxílio financeiro para a Apadano (associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Nova Odessa) e para o Corpo de Bombeiros Voluntários do Município. O presidente da Câ...

28/06/2021

Câmara autoriza o prefeito a não reajustar IPTU em 2022

A Câmara de Nova Odessa aprovou, na sessão desta segunda-feira, 28/06, o projeto de lei que altera uma lei complementar de 2014 e autoriza o prefeito a não reajustar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no ano que vem. O projeto ainda altera o índice de reajuste anual, trocando o IGPM (Índice Geral de Preços de Mercado) pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). O projeto, de a...

24/06/2021

Câmara adianta 13º salário dos servidores para estimular a economia local

A Câmara de Nova Odessa realizou nesta segunda-feira, 21/06, o depósito da primeira parcela do 13º dos 30 servidores da Casa. A medida está autorizada pelo Ato da Mesa Diretora nº 03/2019, que prevê o pagamento da antecipação até o dia 30 de junho. De acordo com o presidente da Casa, Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé, esse ano, por conta dos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19, a ant...

24/06/2021

Mesa diretora propõe Frente Parlamentar pela Defesa da Criança e do Adolescente

A Mesa Diretora da Câmara de Nova Odessa, formada pelo presidente Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé, e pelos secretários Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho do Klavin, e Oseias Domingos Jorge, propôs aos demais parlamentares a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. De acordo com o presidente, o objetivo é ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas...

24/06/2021

Câmara oferece cursos sobre LGPD e LDO para servidores

A Câmara de Nova Odessa tem investido na capacitação de servidores, assessores e dos próprios vereadores. Recentemente a Casa promoveu um curso sobre a Lei Federal 13.709/2018, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Na semana passada foi a vez do contador da Casa, Gabriel Augusto Schiochet conduzir o treinamento sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Ministrado no dia 2 de junho, o...

17/06/2021

Vereador propõe regulamentação para fortalecer a feira noturna

O presidente da Câmara, Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé, acredita que a regulamentação da feira noturna, que existe no município há cerca de três anos, poderá fortalecer o projeto, que acontece todas as quintas-feiras, das 18h às 22h, no estacionamento da rodoviária. Essa regulamentação deve ser feita pela prefeitura e, constitucionalmente, não deve partir da Câmara, por isso Pelé solici...

10/06/2021

Vereador conquista R$ 150 mil em recursos para a Apae

 O presidente da Câmara de Nova Odessa, Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé, intermediou R$ 150 mil em emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Rafa Zimbaldi à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Nova Odessa. Na tarde da última terça-feira, 08/06, Pelé acompanhou as dirigentes da Apae, Maria de Fátima Dalmédico de Godoy e Maria Teresa Cazassa na reunião com o de...

10/06/2021

Câmara realiza sessão extra para regularizar repasses a entidades

 A Câmara de Nova Odessa realizou, na tarde desta quarta-feira, 09/06, a primeira sessão extraordinária desta legislatura. O único projeto da pauta foi aprovado por unanimidade e prevê a regularização contábil dos repasses feitos pela prefeitura às entidades assistenciais do município. O líder do governo na Câmara, Antonio Alves Teixeira, o Professor Antonio, explicou que foi necessário faze...

07/06/2021

Câmara aprova projeto que viabiliza instalação elétrica no Bosque dos Cedros

   A Câmara aprovou, por unanimidade, o projeto de lei de autoria do Executivo, que permite a doação dos ativos elétricos e redes de energia à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz). De acordo com as informações repassadas pela prefeitura aos parlamentares, a medida é necessária para que a companhia tome as providências adequadas para o fornecimento de energia elétrica ao bairro Bosque dos C...