Notícias

31/07/2020

Câmara volta a discutir projeto que proíbe fogos de artifício

Os vereadores de Nova Odessa se reúnem por videoconferência na próxima segunda-feira, dia 3 de agosto, para a 14ª sessão ordinária de 2020. É o retorno oficial após duas semanas de recesso parlamentar de meio de ano, ocasião na qual a Câmara discutirá 44 requerimentos, duas moções e dois itens na Ordem do Dia. O principal deles é o projeto que proíbe a soltura de fogos de artificio com barulho....

31/07/2020

Vereador cita recape pedido para ruas do bairro Santa Luiza

O vereador Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho (PSDB), ressalta a obra de recapeamento asfáltico realizada pela Prefeitura de Nova Odessa esta semana nas ruas Frederico Lanzoni, Cezarina Constâncio Bordon, Joaquim Gomes, Norma Bassora e Francisco Leite de Camargo, no Residencial Santa Luiza. No mês passado o parlamentar encaminhou Indicação ao Poder Executivo pleiteando o serviço. Membro d...

29/07/2020

Declaração Anual de Bens

Conforme e-mail encaminhado a todos no dia 30/06/2020, o prazo para entrega da Declaração Anual de Bens termina no dia 31/07/2020.   De acordo com a Lei nº. 8.429/1992, a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente. A declaração compreende...

29/07/2020

Implicações da Lei Complementar nº. 173/2020

Em virtude da pandemia, o Governo Federal promulgou, em 27 de maio de 2020, a Lei Complementar nº. 173/2020.Esta lei gerará os seguintes impactos na Câmara Municipal de Nova Odessa/SP:1- Não será possível realizar qualquer tipo de reajuste salarial até 31/12/2021, tais como:1.1 - concessão de revisão geral anual;1.2 - majoração nos valores dos subsídios dos vereadores para a próxima legislatura...

14/07/2020

Sugerida edição do PRD durante a pandemia

O vereador Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho (PSDB), encaminhou esta semana requerimento para a Prefeitura de Nova Odessa sobre a possibilidade de reedição do Programa de Regularização de Débito (PRD). A ideia é permitir que a população possa renegociar as dívidas com o município neste período de pandemia do coronavírus (Covid-19), que ocasionou impactos negativos na economia do país. No...

14/07/2020

Covid-19: pedida testagem dos servidores da saúde, segurança e Paço

O vereador Wladiney Pereira Brígida, o Polaco (PL), encaminhou esta semana para a Prefeitura de Nova Odessa um requerimento sobre a realização de testes do novo coronavírus (Covid-19) nos servidores das áreas de saúde, segurança e do Paço Municipal, além de todos que solicitarem o exame, em cumprimento a liminar obtida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais em uma ação civil pública....

14/07/2020

Sessão da Câmara tem abertura de duas comissões de investigação

A sessão da Câmara de Nova Odessa realizada nesta segunda-feira (dia 13) foi marcada pela abertura e composição de duas comissões temporárias. Uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) pretende apurar eventuais irregularidades na aprovação de loteamentos e empreendimentos imobiliários, além da Comissão Processante para analisar se houve quebra de decoro parlamentar, com possível perda de mandato...

08/07/2020

Emendas buscam aprimorar projeto que proíbe fogos de artifício

O vereador Elvis Ricardo Maurício Garcia, o Pelé (PSDB), protocolou três emendas – sendo duas aditivas e uma substitutiva – ao projeto de lei que proíbe, caso seja aprovado, a soltura de fogos de artifício que produzem estampido em Nova Odessa. Na sessão da segunda-feira (6) a proposta, de autoria do vereador Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), saiu da pauta após o segundo pedido de vistas...

08/07/2020

Covid-19: defendido convênio para leitos privados de UTI

A vereadora Carla Lucena (PL) encaminhou à Prefeitura de Nova Odessa esta semana um requerimento no qual solicita informações sobre a possibilidade de firmar convênio com hospitais particulares para uso de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) por pacientes com o novo coronavírus (Covid-19). Segundo ela, é uma forma de dar mais tranquilidade na situação atual de pandemia da doença. No documento...

07/07/2020

Sugerida parceria para ter álcool em gel nos pontos de ônibus

O vereador Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho (PSDB), encaminhou esta semana requerimento para a Prefeitura de Nova Odessa sobre a possibilidade de parceria com a iniciativa privada para a instalação de dispensadores de álcool em gel nos pontos de ônibus no município. A ideia é disponibilizar o item para contribuir com a prevenção e o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). Conforme...

01/07/2020

Plano de Mobilidade Urbana é aprovado com avanços à cidade

“É um momento histórico para Nova Odessa. O município ter o seu primeiro Plano Municipal de Mobilidade Urbana, que traz uma mudança de paradigma: prioriza as pessoas em detrimento dos veículos”. Assim o vereador Elvis Ricardo Garcia, o Pelé (PSDB), definiu o projeto da Prefeitura de Nova Odessa aprovado na sessão da Câmara desta semana com a inclusão de 14 emendas. O PlanMob é resultado de vári...

01/07/2020

Vereador ressalta recapeamento em asfalto no Centro

O vereador Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho (PSDB), destaca a obra de recapeamento asfáltico realizada pela Prefeitura de Nova Odessa nas ruas Independência e Professor Carlos Liepin, no Centro. O parlamentar encaminhou duas Indicações este ano ao Poder Executivo, pleiteando o serviço dessas duas vias junto das Ruas Rio Branco, Anchieta e João Bassora, também na área central. Membro da...

26/06/2020

Solicitada academia pública para cinco bairros de chácaras

O vereador Avelino Xavier Alves, o Poneis (PSDB), protocolou esta semana requerimento no qual solicita informações da Prefeitura de Nova Odessa sobre a implantação de Academia da Melhor Idade nos bairros de chácaras da região conhecida como Fazenda Velha: Recanto do Guarapari, Chácaras Central, Parque dos Pinheiros, Residencial dos Lírios e Recanto Solar. “Os moradores desses bairros de chácar...

26/06/2020

Vereador pede curso de Libras a guardas e agentes de trânsito

O vereador Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho (PSDB), encaminhou esta semana à Prefeitura de Nova Odessa um requerimento no qual solicita informações a respeito da possibilidade de implantação de cursos de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para os guardas civis municipais e os agentes de trânsito. Segundo o parlamentar, é uma medida de inclusão e acessibilidade. A justificativa é que q...

22/06/2020

Vereador ressalta obra de recapeamento asfáltico em seis bairros

O vereador Sebastião Gomes dos Santos, o Tiãozinho (PSDB), participou na sexta-feira (19) da assinatura da ordem de serviço e o início das obras de recapeamento de trechos de 15 vias em seis diferentes bairros de Nova Odessa. O prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza (PSDB) investe R$ 1 milhão em mobilidade urbana, devido a uma emenda parlamentar apresentada pelo deputado estadual e presidente d...